Paulo Chagas

Responder ao processo ainda vá lá. Mas e quando o acusado fica injustamente preso preventivamente por meses, e após o desenrolar do processo é inocentado por falta de provas. E a CF prevê que o Estado indenizará o condenado por erro judiciário. Como comprovar que o magistrado incorreu em erro. Difícil, pois tenho um sobrinho que passou por isso. Sem nenhuma prova, a juiza decretou a prisão preventiva, com base em uma escuta telefônica, onde posteriormente ela mesma revogou a prisão pois somente a escuta como base para prisão se mostrou inconclusiva, pois ele não participou da ligação, o nome dele não foi citado, houve citação do apelido de uma pessoa, que o delegado presumiu ser dele. Mas aí já tinha ficado 3 a 4 meses preso no presídio. difícil.